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Notícias


21 de Outubro de 2019

A lei sancionada em setembro promove alterações quanto a emissão e anotação da CTPS, o controle da jornada de trabalho e a substituição do eSocial, mas pouco afeta o emprego doméstico. O Governo Federal sancionou as novas regras da Lei de Liberdade Econômica (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022...

18 de Outubro de 2019

Você conhece a jornada de trabalho 12 x 36? Saiba que ela pode ser vantajosa em diversos casos. Por isso, entenda, neste artigo, como ela funciona, como é a legislação atualmente a respeito disso, quais os benefícios e como fazer um controle eficiente dessa questão. A jornada de trabalho 12 x 36 é uma modalidade muito util...

17 de Outubro de 2019

Para o empregador doméstico que tem direito à restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física, na próxima terça-feira (15) será liberado o 5º lote de pagamentos. A questão é que um atraso no pagamento da DAE pode impedir a restituição por parte do empregador doméstico. A...

16 de Outubro de 2019

É nulo pedido de demissão feito por funcionário se não houver homologação do sindicato. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou o recurso de uma ex-vendedora para anular seu pedido de demissão e condenar a empresa ao pagamento das diferenças rescisórias. Na reclama&cce...

15 de Outubro de 2019

O bom e velho parcelamento é um hábito que está no DNA de quase 80% da população brasileira. Isso é o que nos mostra a pesquisa feita pelo SPC Brasil. Essa possibilidade existe também para o emprego doméstico, já que é possível fazer o parcelamento das guias do eSocial doméstico. Se voc&...

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